POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A FRISALGADOS está empenhada em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website (doravante “Website”), tendo elaborado a presente política de privacidade com o intuito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelos dados pessoais dos seus utilizadores, tendo igualmente adotado as melhores práticas no que diz respeito a técnicas segurança e proteção dos dados pessoais (a “Política de Privacidade”), conforme melhor descrito abaixo.
Neste sentido, por favor leia a Política de Privacidade com atenção pois, aceder ao Website e disponibilizar os seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação expressa e prévia das condições aqui constantes, ou seja, ao disponibilizar os seus dados pessoais no âmbito deste Website, está a autorizar a sua recolha e tratamento de acordo com as regras aqui definidas.
A FRISALGADOS esclarece aos Utilizadores que a simples navegação ou acesso ao Website não implica, necessariamente, a recolha dos seus dados pessoais ou cookies. Não obstante, aproveitamos para referir que o Website também utiliza cookies, pelo que dispõe de uma Política de Cookies, a qual deverá consultar.
- O nosso compromisso
Asseguramos o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (doravante “RGPD”), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislação aplicável de proteção de dados pessoais.
O respeito pela sua privacidade, a proteção dos seus dados pessoais e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é uma prioridade para nós, motivo pelo qual assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestarmos o melhor serviço, garantindo respeito pela sua privacidade, transparência na informação e aplicação das melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.
- Responsável pelo Tratamento
A entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores é a FRISALGADOS – FABRICO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA., com sede no Parque Industrial de Tábua, lote 6, 3420-316 Tábua, com número único de matrícula e pessoa coletiva 507996186 (doravante “FRISALGADOS”).
- Finalidades do tratamento, fundamentos de licitude e prazos de conservação
O Utilizador pode aceder, navegar e utilizar este Website sem, necessariamente, ter de fornecer informação pessoal. Sem prejuízo, a utilização de determinadas ferramentas do Website pode implicar o fornecimento de dados pessoais. A este propósito, por favor, consulte a nossa Política de Cookies.
Neste âmbito, o tratamento dos seus dados pessoais tem as seguintes finalidades, fundamentos de licitude e prazos de conservação:
- Gestão do Website
Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para operar este Website adquirem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização de protocolos de comunicação da Internet.
Estes dados (tais como, por exemplo, endereços IP, sistema operativo utilizado, tipo de dispositivo e browser utilizado para ligação) não são acompanhados de quaisquer informações pessoais adicionais.
Os seus dados serão conservados até 6 (seis) meses após a última visita ao site, e de acordo com as informações disponibilizadas na Política de Cookies.
- Gestão de Contactos, Reclamações
O tratamento destes dados é necessário para receção, análise, seguimento e resposta a pedidos de informação e/ou reclamações. Este tratamento fundamenta-se no interesse legítimo da FRISALGADOS em dar o devido seguimento aos seus pedidos e no cumprimento de obrigações legais.
Os seus dados serão conservados até 1 (um) ano após a última interação de contacto, no caso de pedidos de informação, e pelo prazo de 3 (três) anos, para gestão de reclamações.
Os dados são conservados apenas durante o tempo estritamente necessário para a gestão e cumprimento das finalidades para as quais são recolhidos, em conformidade com a regulamentação em vigor e as obrigações legais.
Em qualquer caso, a FRISALGADOS adota procedimentos que impedem a conservação de dados por tempo indefinido, limitando o prazo de conservação de acordo com o princípio da minimização dos dados e limitação da conservação. Terminado o prazo de conservação definido, comprometemo-nos a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais, com exceção dos dados que por imposição legal teremos de conservar por um período superior, legalmente determinado.
- Categorias de dados pessoais
No contexto das finalidades enunciadas, tratamos apenas os dados estritamente necessários para a prossecução das mesmas, nomeadamente:
- Dados de identificação pessoal e contacto (nome completo, e-mail, telefone, morada); e/ou
- Dados de faturação (p.ex. morada, NIF);
- Dados de tráfego (através de Cookies).
A FRISALGADOS não trata categorias de dados sensíveis que revelem a origem racional ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa.
- Partilha de dados pessoais
O tratamento dos dados é efetuado por colaboradores internos, designados para o efeito e autorizados a tratar os dados de acordo com instruções específicas dadas em conformidade com a legislação em vigor.
Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais, dentro do estritamente necessário, a entidades terceiras que nos prestem serviços (“Subcontratantes”), para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos de prestação de serviços celebrados com as mesmas.
Caso os seus dados pessoais tenham de ser partilhados com entidades prestadoras de serviços localizadas fora da União Europeia, salvaguardamos que os seus dados pessoais beneficiam de um alto nível de proteção nos termos da legislação aplicável em matéria de dados pessoais, promovendo a transferência ao abrigo de uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou das cláusulas-tipo de proteção de dados (ou análogas), aprovadas pela Comissão Europeia.
Os seus dados poderão ainda ser comunicados a autoridades quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional da Proteção de Dados (“CNPD”), de outra autoridade de controlo relevante e/ou para cumprimento de uma ordem judicial.
Em caso algum a FRISALGADOS procederá ao tratamento de dados pessoais dos Utilizadores para finalidades que não estejam previstas na presente Política e/ou sem fundamento de licitude que sustente o seu tratamento, de acordo com a legislação aplicável.
- Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador, enquanto titular de dados pessoais, pode a qualquer altura solicitar o direito de acesso, retificação, apagamento dos seus dados pessoais, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e de não ficar sujeito a decisões automatizadas, consoante a sua aplicabilidade.
Nos casos em que tenha prestado o consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo.
Para exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo através de solicitação para o seguinte e-mail: rgpd@frisalgados.pt
O Utilizador poderá, ainda, contactar-nos sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos ela legislação aplicável e, em especial, pela presente Política de Privacidade, através do e-mail indicado.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, poderá, ainda, apresentar uma reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt), caso entenda que o tratamento dos seus dados pessoais, por nós, viola o regime legal em vigor.
- Cookies
Aconselhamos uma leitura da nossa Política de Cookies, que constitui parte integrante da presente política, para saber mais informações a respeito do tratamento dos seus dados pessoais realizado através desta funcionalidade.
- Medidas de Segurança
Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso não autorizado aos dados, a sua divulgação, perda, alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição.
Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária.
Entre outras, destacamos as seguintes medidas:
- Acesso restrito aos seus dados pessoais;
- Armazenamento e transmissão dos seus dados pessoais de forma segura;
- Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
- Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
- Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais
- Proteção de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.
É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder a este Website se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
- Hiperligações para outros websites
Poderemos disponibilizar hiperligações para outros websites de interesse, redes sociais e outros. A FRISALGADOS não se responsabiliza pela política de privacidade, política de cookies, ou condições de utilização desses websites e plataformas de entidades terceiras.
O Utilizador reconhece que ao aceder a outros websites, através das hiperligações disponibilizadas, as entidades gestoras desses websites podem recolher informações sobre si. Recomendamos ao Utilizador que ao aceder a outros websites, consulte todas as informações e condições, previamente.
- Atualizações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode, a todo o momento, ser revista e atualizada, sendo essas alterações devidamente publicitadas e comunicadas no Website.